Assumir uma redução do número de deputados na Assembleia da Republica, parece uma boa ideia, porém não passa de uma empreitada em que concluímos o telhado antes mesmo de nos preocuparmos com as fundações.
Mais importante que o número, é saber quem são os deputados, sejam eles 180 ou 230. Não vejo a grandeza ou a qualidade da democracia através de meros exercícios de aritmética. Não é evidente que reduzir é reforçar da mesma forma que alargar não é banalizar, e neste como noutros assuntos a discussão parece deter-se pelo principio do “é preciso mudar algo para que tudo fique na mesma”.
Representatividade à parte, esquecendo ou não o que o método de Hondt pode fazer à esquerda e à direita do “arco do poder”, é importante questionar como serão seleccionados os 180, 25, 37 ou 230 deputados. Será que reduzir o número de deputados da nação, para além da básica e evidente redução dos custos com a democracia, representará uma verdadeira escolha pela qualidade no campo da preparação para legislar? Ou será apenas um aprofundamento das querelas internas dos partidos que vendo reduzidas as possibilidades de concretização de expectativas pessoais e de grupo, se lançam apenas no tradicional e costumeiro contar de espingardas sempre que há possibilidade de um lugar?
Matar a Democracia, pode começar assim, por iniciativas aparentemente acertadas, sólidas, consistentes; com uma certa forma de cortar a direito.
Fortalecer a Democracia, começa sempre por parar, pensar, discutir. Perceber.
O problema não está no número de deputados, mas sim nos métodos com que se escolhem.
E se ao invés de se reduzirem os deputados, se obrigassem os candidatos aos lugares a demonstrar a sua qualidade para o exercício das funções para as quais são eleitos, ao invés do seu peso na estrutura partidária a que pertencem? Seria mesmo necessário, cortar, reduzir ou diminuir o que quer que fosse?
E se os militantes dos partidos tivessem mesmo de pagar quotas?
E se fossem de facto obrigados a apresentar a sua morada real?
E se a Assembleia da Republica não fosse um fim, mas apenas um meio?
Mais importante que o número, é saber quem são os deputados, sejam eles 180 ou 230. Não vejo a grandeza ou a qualidade da democracia através de meros exercícios de aritmética. Não é evidente que reduzir é reforçar da mesma forma que alargar não é banalizar, e neste como noutros assuntos a discussão parece deter-se pelo principio do “é preciso mudar algo para que tudo fique na mesma”.
Representatividade à parte, esquecendo ou não o que o método de Hondt pode fazer à esquerda e à direita do “arco do poder”, é importante questionar como serão seleccionados os 180, 25, 37 ou 230 deputados. Será que reduzir o número de deputados da nação, para além da básica e evidente redução dos custos com a democracia, representará uma verdadeira escolha pela qualidade no campo da preparação para legislar? Ou será apenas um aprofundamento das querelas internas dos partidos que vendo reduzidas as possibilidades de concretização de expectativas pessoais e de grupo, se lançam apenas no tradicional e costumeiro contar de espingardas sempre que há possibilidade de um lugar?
Matar a Democracia, pode começar assim, por iniciativas aparentemente acertadas, sólidas, consistentes; com uma certa forma de cortar a direito.
Fortalecer a Democracia, começa sempre por parar, pensar, discutir. Perceber.
O problema não está no número de deputados, mas sim nos métodos com que se escolhem.
E se ao invés de se reduzirem os deputados, se obrigassem os candidatos aos lugares a demonstrar a sua qualidade para o exercício das funções para as quais são eleitos, ao invés do seu peso na estrutura partidária a que pertencem? Seria mesmo necessário, cortar, reduzir ou diminuir o que quer que fosse?
E se os militantes dos partidos tivessem mesmo de pagar quotas?
E se fossem de facto obrigados a apresentar a sua morada real?
E se a Assembleia da Republica não fosse um fim, mas apenas um meio?
Sem comentários:
Enviar um comentário